Comissão Consultiva

 

A Comissão Consultiva do POC Porto Santo tem como objetivo acompanhar a elaboração do Plano a desenvolver e a sua avaliação ambiental estratégica por uma equipa técnica pluridisciplinar contratada para o efeito.

O acompanhamento será assíduo e continuado destinando-se a:

  • Traduzir a natureza dos interesses a salvaguardar e a relevância das implicações técnicas a considerar em cada setor representado;
  • Garantir a avaliação dos efeitos ambientais resultantes da aplicação do Programa;
  • Dinamizar o processo de elaboração;
  • Facilitar o estabelecimento de consenso;
  • Apoiar a articulação com outros planos e programas.
A Comissão Consultiva do POCPS é constituída por:
  • Três representantes da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA), um dos quais presidirá;
  • Um representante da Câmara Municipal do Porto Santo;
  • Um representante da “APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A.;
  • Um representante da Capitania do Porto do Porto Santo;
  • Um representante da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo;
  • Um representante do Instituto das Florestas e Conservação do Natureza, IP – RAM;
  • Um representante da Direção Regional das Pescas;
  • Um representante da Direção Regional de Turismo;
  • Um representante da Direção Regional do equipamento Social e Conservação.
Os representantes na CC poderão ser substituídos, devendo para o efeito o seu substituto apresentar-se devidamente credenciado pela entidade que representa.